154 resultados para "direito"
A Presidente do Superior Tribunal Federal, Rosa Weber, pautou a ADPF 442 que pretende descriminalizar o aborto induzido e voluntário até o terceiro m…
A nomeação da ex-prefeita do Conde, na Paraíba, Márcia Lucena, para o cargo de coordenadora de Educação em Direitos Humanos e Mídias Digitais do Mini…
Nesta quarta-feira (16), o senador Rogério Marinho (PL) obteve uma importante vitória na Justiça Estadual, quando o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dan…
Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa, o deputado Coronel Azevedo (PL) lembrou o dia alusivo ao atir…
Os trabalhadores da empresa JMT Service continuam com os braços cruzados, aguardando o pagamento referente ao mês de junho e as férias vencidas. Em u…
A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (ACSPMRN) emitiu uma declaração expressando seu repúdio à entrega da meda…
O comportamento grotesco do defensor público Serjano Marcos Torquato Vale, que em um áudio vazado nas redes sociais afirmou que mulheres que votaram …
Um leitor indignado enviou ao BLOGDOBG um áudio supostamente atribuído a um defensor público do RN, onde o indivíduo expressa uma declaração ofensiva…
A polêmica em torno do Projeto de Lei 17/2023, que deveria ter sido votado na Câmara Municipal de Mossoró, está ganhando novos desdobramentos. O pref…
Em mais de quatro horas de diálogo, ele apresentou ponto por ponto do projeto e tranquilizou os servidores. “Nenhum direito será retirado. Há muita d…