Styvenson protocola projeto que regulamenta a castração hormonal de estupradores
O texto prevê tratamento quÃmico hormonal, podendo evoluir para uma intervenção cirúrgica de efeitos permanentes voltados à contenção da libi…
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648 resultados para "PROJETO"
Deputado apresenta projeto de lei que garante recursos para segurança nos municÃpios
O objetivo da proposta é garantir que as cidades tenham condições de investir em segurança pública, instaurando projetos de prevenção que redu…
Câmara de Natal derruba projeto que garantiria bolsa para travestis e transexuais
A Câmara Municipal de Natal derrubou, nesta quarta-feira (8), o polêmico projeto que garantiria o pagamento de bolsas para travestis e transexuais.…
Mossoró sediará evento sobre empreendedorismo visando estimular novos talentos na região
Com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e novas oportunidades em Mossoró, o "Talk Shark", traz em sua primeira edição palestras pa…
Bolsonaro assina MP que diminui burocracia para startups e pequenos negócios
Texto é chamado dentro do governo de medida provisória da "liberdade econômica". Projeto dispensa empresas de alvará de funcionamento p…
PolÃtica nacional de prevenção ao uso de drogas nas escolas pode virar lei
As ações de saúde promovidas nas escolas poderão ser acompanhadas de medidas para incentivar a diminuição do consumo de drogas legais e ilegais…
“Bolsonaro está honrando a confiança que recebeu do povoâ€, diz deputado Girão
General eleito deputado atribuiu como "vitórias do presidente" as entregas dos textos da reforma da Previdência e do projeto anticrime, e…
Bolsonaro anuncia corte de 40.000 vagas comissionadas por decreto
Em ato para marcar os 100 dias do Governo, presidente anuncia também um "revogaço" de 250 atos das gestões anteriores, confirma o 13º s…
Vereadora apresenta projeto de lei para regulamentar food trucks em Mossoró
A vereadora Sandra Rosado (PSDB) apresentou um projeto de Lei Ordinária para "regulamentar" a comercialização de alimentos em equipament…
CMM derruba veto da prefeita que impedia transporte para pacientes renais e transplantados
Na sessão desta terça-feira (2), o Plenário da Câmara Municipal de Mossoró derrubou veto da prefeita Rosalba Carlini (PP), por 17 votos (unanimi…