Tribunal Penal Internacional rejeita representação contra Bolsonaro
Segundo o procurador Mark Dillon, não há evidência alguma da prática de “crime contra a humanidade†pelo Governo.
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56 resultados para "penal"
PGR arquiva inquérito instaurado por Toffoli e Alexandre de Moraes
O Ministério Público é o titular exclusivo da ação penal e, portanto, é ilegal um inquérito aberto e conduzido pelo Supremo Tribunal Federal s…
MPRN recomenda que diretora da Penitenciária Dr. Mário Negócio atenda familiares de detentos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requer que seja garantido o atendimento a familiares de detentos pela diretora do Complexo Penal…
Sindsaúde denuncia que Rosalba desconta salário de servidores municipais por questões polÃticas
Eles afirmam que, apesar do compromisso firmado entre o secretário de saúde e o sindicato, de que servidores grevistas não seriam penalizados, a g…
MPRN move ação contra o Estado por irregularidades em ala feminina da Mário Negócio
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 14ª Promotoria de Justiça de Mossoró, ingressou com uma ação civil pública co…
Eike Batista é condenado a 30 anos de reclusão por propina a Sérgio Cabral
O empresário Eike Batista foi condenado a 30 anos de reclusão na ação penal em que é acusado de ter pago propina ao ex-governador Sérgio Cabral…
Maioria no STF vota por tornar Aécio réu por corrupção passiva e obstrução de justiça
Os ministros consideraram que há indÃcios suficientes para converter a denúncia em ação penal.
Maria do Rosário sai em defesa de estudante suspeito de pichar viatura da PM: "sem provas"
Nas redes sociais, a deputada conhecida por discursos contra a redução da maioridade penal, defendeu o estudante dizendo que ele é inocente.
MPF pede 78 anos de prisão para Henrique Eduardo Alves
Em alegações finais no âmbito da ação penal derivada da operação Sépsis, que investiga desvios no fundo de investimentos do FI-FGTS, o Minist…
Médico mossoroense percorre o RN defendendo o nome de Jair Bolsonaro
Daniel Sampaio já visitou várias cidades, promovendo reuniões e abordando vários temas defendidos por Bolsonaro, como o voto impresso, a reduçã…