Ações Legislativas do vereador Edson Carlos atenderam 64 comunidades em 2021
O vereador por Mossoró, Edson Carlos (Cidadania), prestou contas do seu mandato e divulgou os números da sua produção legislativa referente ao ano de…
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147 resultados para "decreto"
Deputado reage contra decreto do Governo Fátima que ameaça com demissão servidor que se recusar a tomar vacina
Em pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo criticou a decisão do Governo…
Governo do RN vai exigir passaporte da vacina para eventos de massa
O Governo do Rio Grande do Norte edita novo decreto estabelecendo medidas de enfrentamento à covid-19 e institui o passaporte da vacina. O Decreto Nº…
Governo Bolsonaro prorroga auxílio emergencial por mais três meses
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) o decreto que prorroga por três meses o pagamento do auxílio emergencial à população de b…
Decreto será publicado nesta quarta (23) e deve flexibilizar eventos de massa, cinemas, parques teatros e circos
O Governo do Estado vai publicar nesta quarta-feira (23) um novo decreto com medidas sanitárias tomadas por parte do governo estadual.
Fiscalizações são intensificadas em Mossoró e estabelecimento que descumprir decreto pode pagar multa de até R$ 25 mil
O serviço de inspeção noturna da Vigilância em Saúde, realizado de quinta (17) a domingo (20), resultou em 15 autos de infrações, além de 9 notificaç…
Decreto será prorrogado por mais duas semanas no RN
O atual decreto com medidas contra a Covid-19 será prorrogado por mais duas semanas, e será válido até o dia 23/06. A informação foi confirmada pela …
Governo do RN publica decreto com medidas restritivas para 37 municípios do Alto Oeste
O Decreto 30.596, publicado em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira, terá validade até 06 de junho.
Novo decreto autoriza venda de bebidas e flexibiliza funcionamento de bares, igrejas, parques e aulas
O novo decreto que será publicado em breve pelo Governo do Estado, traz algumas medidas de enfrentamento à Covid-19 e flexibilização das atividades e…
Manifestações a favor de Bolsonaro e contra decretos marcam o Dia do Trabalhador em Natal e Mossoró
O sábado de 1º de Maio, data que se comemora o Dia do Trabalhador, foi marcado por manifestações a favor do presidente Jair Bolsonaro em Natal e Moss…