146 resultados para "decreto"
Em pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo criticou a decisão do Governo…
O Governo do Rio Grande do Norte edita novo decreto estabelecendo medidas de enfrentamento à covid-19 e institui o passaporte da vacina. O Decreto Nº…
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) o decreto que prorroga por três meses o pagamento do auxílio emergencial à população de b…
O Governo do Estado vai publicar nesta quarta-feira (23) um novo decreto com medidas sanitárias tomadas por parte do governo estadual.
O serviço de inspeção noturna da Vigilância em Saúde, realizado de quinta (17) a domingo (20), resultou em 15 autos de infrações, além de 9 notificaç…
O atual decreto com medidas contra a Covid-19 será prorrogado por mais duas semanas, e será válido até o dia 23/06. A informação foi confirmada pela …
O Decreto 30.596, publicado em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira, terá validade até 06 de junho.
O novo decreto que será publicado em breve pelo Governo do Estado, traz algumas medidas de enfrentamento à Covid-19 e flexibilização das atividades e…
O sábado de 1º de Maio, data que se comemora o Dia do Trabalhador, foi marcado por manifestações a favor do presidente Jair Bolsonaro em Natal e Moss…
Um novo decreto que deve ser publicado nesta quinta-feira (22) vai trazer mudanças de medidas de prevenção à Covid-19.