Por 6 votos a 5, STF derruba validade da prisão após a segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão apó…
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O lançamento dessa espetacular obra jurÃdica será no dia 09 de novembro de 2019, à s 19:00hs, no auditório do Tribunal do Júri, no Fórum Dr. Si…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da …
O ex-presidente Lula, preso em Curitiba condenado no caso do Triplex pela Lava Jato, já sabe que o Supremo Tribunal Federal (STF) votará contra a p…
Os atrasos na entrega e falta de bolsas para pacientes ostomizados foram tema de debate na Tribuna Popular, na sessão ordinária desta quarta-feira …
A situação dos antigos funcionários da empresa Porcelanati foi o tema da Tribuna Popular da Câmara Municipal, na sessão ordinária desta terça-…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para quinta-feira (17) o julgamento das ações que discutem a constitucional…
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (26) a favor da tese jurÃdica defendida por advogados de investigados na Lava Jato e que pode anular vá…
O ex-presidente Lula poderá ganhar a liberdade entre outubro e novembro. O Supremo Tribunal Federal (STF) é que vai julgar, segundo o ministro Gilm…