Temer Livre
A maioria da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou, nesta terça-feira, por conceder liberdade ao ex-presidente Michel Temer, que es…
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423 resultados para "tribunal"
Justiça determina que Michel Temer volte para a prisão
O ex-presidente Michel Temer (MDB) deve retornar em breve à prisão. Foi o que decidiu o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), nesta qua…
Dias Toffoli libera Lula para dar entrevistas na cadeia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu na noite desta quinta-feira (18) uma liminar que permite ao ex-presid…
PGR arquiva inquérito instaurado por Toffoli e Alexandre de Moraes
O Ministério Público é o titular exclusivo da ação penal e, portanto, é ilegal um inquérito aberto e conduzido pelo Supremo Tribunal Federal s…
Ministro do STF censura revista Crusoé
Desde o fim da manhã desta segunda-feira, 15, Crusoé está sob censura, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Pas…
Brasileiros foram às ruas neste domingo; uns defenderam a Lava Jato e outros o Lula
Milhares de brasileiros votaram à s ruas neste domingo (7) em protestos em quase todas as capitais. As pautas eram distintas. Enquanto um grupo defen…
STF aprova medida que enfraquece a Lava Jato
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupçã…
General Girão e outros parlamentares protocolam pedido de impeachment de ministros do STF
Um grupo de parlamentares entregaram nesta quarta-feira, 27, na presidência do Senado, um pedido de impeachment de quatro ministros do Supremo Tribu…
Deputado cearense pede no TSE extinção do PT alegando que partido é organização criminosa
O deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de extinção do PT. Ele alega que o partido “se t…
STJ cassa decisão que beneficiava médico preso por cobrar por consultas no SUS
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em BrasÃlia, decisão favorável para ref…