General Girão e outros parlamentares protocolam pedido de impeachment de ministros do STF
Um grupo de parlamentares entregaram nesta quarta-feira, 27, na presidência do Senado, um pedido de impeachment de quatro ministros do Supremo Tribu…
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396 resultados para "tribunal"
Deputado cearense pede no TSE extinção do PT alegando que partido é organização criminosa
O deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de extinção do PT. Ele alega que o partido “se t…
STJ cassa decisão que beneficiava médico preso por cobrar por consultas no SUS
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em BrasÃlia, decisão favorável para ref…
OAB entra na justiça para impedir que advogado de Adélio Bispo revele quem o contratou
A Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG) ingressou com mandado de segurança junto ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (…
Rosalba Ciarlini tem bens bloqueados pela justiça
O juiz Eduardo Pinheiro, convocado pelo Tribunal de Justiça do RN, deferiu pedido do Ministério Público Estadual e decretou a indisponibilidade do…
Alegria de Lula dura pouco: Toffoli derruba decisão de soltar presos em 2ª instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, derruba a liminar que suspendia as prisões após condenação em segunda instância. Com iss…
Virou cabaré: Marco Aurélio manda soltar presos em 2ª instância, incluindo Lula
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (19) que sejam soltos todos os presos que foram det…
Beto Rosado será diplomado amanhã
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) informou em comunicado que o deputado federal Beto Rosado (PP) será diplomado amanhã (19).
TRE aprova a prestação de contas de Natália Bonavides, deputada federal eleita
O tribunal acatou, de forma unânime, os dois pareceres, tanto da comissão técnica do próprio tribunal, como do Ministério Público, que recomend…
Indicação de Rogério Marinho para Previdência desagrada eleitorado bolsonarista no RN
As criticas da militância do presidente eleito, em maioria, são em relação as ligações do deputado com escândalos de corrupção e crime contr…