59 resultados para "mprn"
A Prefeitura de Mossoró se manifestou por meio de nota sobre a ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que pediu a suspensão das ap…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer assegurar que o déficit de profissionais para o atendimento educacional de alunos com deficiê…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Estado regularize, no prazo de 30 dias, o funcionamento da frota de carros de UBV Pesad…
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, 4ª Vara da Fazenda Pública, indeferiu o pedido de cancelamento de autorizações à promoção de festas com públic…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Público do RN estão pedindo ao Judiciário que determine ao Governo do Estado que pr…
Na sessão da Câmara Municipal de Mossoró (21), ele comentou recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) à Prefeitura, divulgada …
Ação cumpriu seis mandados de busca e apreensão na cidade nesta quinta-feira (20). Sede da Prefeitura foi um dos alvos. Ex-secretário municipal de Ad…
A ação civil é baseada na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Desde esta quarta-feira (20), o MPRN está recebendo denúncias de casos de pessoas que receberam a primeira dose da vacina mesmo sem se enquadrarem …
O número de casos de Covid-19 no Estado parou de diminuir desde o final de agosto, conforme dados da Secretaria de Saúde do RN (Sesap).