Câmara desaprova contas da gestão Francisco José Júnior e ex-prefeito fica inelegÃvel
O Legislativo tomou a decisão ao aprovar parecer (Projeto de Resolução 001/2020), que seguiu recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) …
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396 resultados para "tribunal"
Esses são os parlamentares do RN que salvaram mandato de deputado acusado de corrupção
Da bancada do Rio Grande do Norte, 5 deputados rejeitaram o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determinado pelo ministro do Supremo Tri…
UERN divulga edital com lista de aprovados no SiSU 2020 nesta quarta-feira
A PROEG esclarece que o calendário previsto pela UERN foi mantido após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou o Governo F…
URGENTE: STJ atende governo e libera divulgação de resultados do Sisu e inscrições do Prouni
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu ao pedido do governo federal nesta terça-feira (28) …
STJ solta ex-governador do Rio de Janeiro
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por três votos a zero, soltar o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (…
TSE autoriza assinatura digital e caminho esta aberto para criação do partido de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (3), por 4 votos a 3, autorizar a criação de partidos por meio de assinatura digita…
Girão: "Vamos trabalhar para que a PEC que determina prisão em 2ª instância possa ser aprovada o quanto antes"
O deputado federal General Girão (PSL-RN) se manifestou, através das redes sociais, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que garantiu a sol…
Por 6 votos a 5, STF derruba validade da prisão após a segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão apó…
Lançamento do livro “Audiência de Custódia e sua Aplicabilidadeâ€
O lançamento dessa espetacular obra jurÃdica será no dia 09 de novembro de 2019, à s 19:00hs, no auditório do Tribunal do Júri, no Fórum Dr. Si…
Virou cachorrada mesmo!
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho…