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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em…
Em regime de urgência especial, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (13), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar do Execut…
O Projeto de Lei que prevê isenção fiscal na compra de diversos equipamentos por órgãos de segurança pública foi aprovado pela Comissão de Segurança …
O projeto de lei n° 308/2020, que reconhece a Bíblia Sagrada como patrimônio imaterial, cultural e religioso do Rio Grande do Norte, de autoria do de…
A Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), esclarece que o Projeto referente à …
A Câmara Municipal de Mossoró teve uma manhã e tarde agitada nesta quarta-feira (25), com a votação do Projeto de Lei do Executivo 29/2022, referente…
Desde a última sexta-feira (13), trabalhadores interessados em comercializar durante os eventos “Pingo da Mei Dia” e “Boca da Noite” realizam o cadas…
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (17) a cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasi…
O Projeto de Lei N° 384/2021, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PL), que proíbe o tratamento diferenciado, constrangedor ou discrimina…
O presidente Jair Bolsonaro planeja retornar ao estado do Rio Grande do Norte neste mês de junho, provavelmente no dia 16, para participar de um even…