Por 6 votos a 5, STF derruba validade da prisão após a segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão apó…
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Em sua decisão que autorizou a Operação Mácula, o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal em Natal, justificou ass…
Nesta quarta-feira (23), a Câmara Municipal de Mossoró autorizou a Prefeitura de Mossoró a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica…
A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou lei que autoriza o Poder Executivo Estadual a transferir a sua sede para Mossoró, entre os dias 26 e 30 d…
O Congresso Nacional derrubou vetos presidenciais referentes a 18 pontos da Lei de Abuso de Autoridade na noite de hoje (24). Em sessão conjunta, de…
Como São Paulo e outras cidades, Mossoró também dispõe de legislação contra o fumo em parques públicos. Nesta terça-feira (17), a Câmara Mun…
A Assembleia Legislativa discutiu, na tarde desta terça-feira (10), dentro do Setembro Amarelo, ações necessárias para o combate ao suicÃdio no …
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (5), a lei do abuso de autoridade com 36 vetos em 19 artigos. O texto foi publicado no Diá…
O comerciante Wignis do Gás usou suas redes sociais para alertar as autoridades sobre os riscos de acidente envolvendo alunos na Avenida Felipe Cama…
O deputado federal pelo PSL RN, General Girão, assinou, juntamente com outros 10 parlamentares, um mandado de segurança que pede ao Supremo Tribuna…