423 resultados para "tribunal"
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB. A medida …
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, aceitou o recurso da Procuradoria-Regional Eleitoral (PRE) e indeferiu o regist…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, proibiu na noite desta quinta-feira a Polícia Federal e o Conselho Administra…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), nesta terça-feira (11). Ele é alvo de uma…
Um grupo de 131 delegados aposentados da Polícia Federal (PF) protocolou uma notícia-crime contra Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (S…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios ordenou que o site de notícias UOL tire do ar reportagens e matérias a respeito de 51 imóveis…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (12), autorizar a candidatura do policial …
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), impediu o presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar vídeos da comemoração do último…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por meio de uma liminar, o piso nacional da enfermagem aprovado pelo C…
O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Daniel Cabral Mariz Maia, negou o pedido formulado pelo postulante a senador Carlos Eduardo …