648 resultados para "Projeto"
Do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o PL 3.127/2019 recebeu parecer favorável do senador Angelo Coronel (PSD-BA), com emendas. Caso não haja …
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (21) o Projeto de Lei 709/23, que estabelece a proibição de invasores de terras de ocuparem car…
O pré-candidato a prefeito de Mossoró pelo PL, Genivan Vale, afirmou, em entrevista na manhã desta segunda-feira (20) à FM Jovem Pan de Natal, que a …
O deputado Coronel Azevedo apresentou projeto de lei na Comissão de Educação instituindo o Dia Estadual de Combate à Maconha, de uma forma integral, …
Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (Acjus) como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Mossoró. É o que declara o projeto de …
O Rede Sustentabilidade, que integra a federação com o PSOL, deve ser o primeiro partido a anunciar apoio ao projeto de pré-campanha de Lawrence Amo…
Fruto de uma lei de sua autoria, o deputado Coronel Azevedo (PL) destacou nesta quinta-feira (9), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, …
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que retoma o seguro para vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT.
Projeto visa conscientizar motociclistas e reduzir números de acidentes de trânsito
Nesta terça-feira (8), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) aprovou o Projeto de Lei (PL) 1110/2023, que visa ofere…