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Na manhã desta sexta-feira, o desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou a imediata suspensão da gr…
Desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiram à unanimidade, no último dia 11 de maio, negar o re…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), nesta terça-feira (11). Ele é alvo de uma…
A defesa do espólio de Marisa Letícia recorreu novamente ao TJ-SP para cobrar R$ 815 mil da empreiteira OAS. A quantia é referente à restituição de p…
Documentos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República embasaram nova decisão do TJ-SC a favor do empresário
O desembargador João Rebouças deferiu uma liminar pleiteada pelo Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região – CREF 16/RN e autorizou o funcio…
Durante audiência de conciliação conduzida pelo desembargador Dilermando, do Tribunal de Justiça do RN e transmitida ao vivo pelo canal do TJRN, …
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), foi afastado do cargo nesta sexta-feira (28) pelo Superior Tribunal Justiça (STJ), em meio a um…
A PROEG esclarece que o calendário previsto pela UERN foi mantido após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou o Governo F…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu ao pedido do governo federal nesta terça-feira (28) …