3,051 resultados para "lei"
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consideram crime o governo diminuir o preço do combustível em ano de eleições. Na avaliação da maioria…
A governadora Fátima Bezerra (PT) e o presidente da Assembleia Legislativa do RN Ezequiel Ferreira (PSDB) intensificam, nos bastidores, um jogo duplo…
O ex-governador Robinson Faria (ex-PSD) está livre para disputar as eleições de outubro. Ele foi absolvido ontem no TSE por 7 a 0 de condenações por …
O ex-governador Robinson Faria (ex-PSD) obteve, na noite desta terça-feira (15), uma importante vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao ser…
O Projeto de Lei N° 384/2021, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), que proíbe o tratamento diferenciado, constrangedor ou discrimin…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Complementar 192/22, que prevê a incidência por uma única vez do Imposto sobre Circulação de Me…
O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação…
A disputa por nomes para compor chapas majoritárias para o Governo do Estado, nas eleições de outubro, está sendo uma das situações mais bizarras da …
O Podemos recebeu ontem o pedido de expulsão do deputado estadual Arthur do Val (SP) e deu abertura hoje ao processo disciplinar interno. Encaminhada…
O vereador Edson Carlos (Cidadania) apresentou nesta terça-feira (8), na Câmara Municipal de Mossoró, um Projeto de Lei (PL) que para que seja instit…