Projeto de Lei obriga preso a pagar a conta da sua permanência na cadeia
O preso deve ressarcir o Estado das suas despesas na cadeia, com recursos próprios ou por meio de trabalho. Essa é a sÃntese de um projeto de lei …
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256 resultados para "Justiça"
Okamoto admite que foi a festas no SÃtio de Atibaia a convite de Dona Marisa
Em depoimento à Justiça, na manhã desta segunda-feira, dia 07, o ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto disse que foi a festas no sÃtio …
DPU pede na Justiça suspensão de gastos do Mossoró Cidade Junina
A Defensoria Pública da União (DPU-RN) entrou com uma ação na Justiça para impedir que a Prefeitura de Mossoró contrate bandas e artistas para …
Maioria no STF vota por tornar Aécio réu por corrupção passiva e obstrução de justiça
Os ministros consideraram que há indÃcios suficientes para converter a denúncia em ação penal.
Militantes do PSOL em Mossoró fazem ato e pedem justiça pela morte de Marielle Franco
Militantes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em Mossoró realizaram um ato em protesto contra a morte da vereadora pelo RJ e ativista de direi…
Justiça Federal do RN libera importação de sementes de cannabis para fins medicinais
O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior concedeu um habeas corpus para a polÃcia se abster de adotar qualquer medida que cerceie a importação…
Natal é a 4ª cidade mais violenta do mundo e a primeira do Brasil
A ONG mexicana Segurança, Justiça e Paz divulgou a lista anual de cidades mais violentas do mundo com base em taxas de homicÃdios por 100 mil habi…
Justiça manda soltar Joesley Batista
O juiz Marcus VinÃcius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal de BrasÃlia, mandou nesta sexta-feira (9) soltar o empresário Joesley Batista…
Fachin envia denúncia contra Lula e Dilma para Justiça Federal no DF
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou descer para a Justiça Federal no Distrito Federal…
Maioria do STJ nega habeas corpus preventivo a Lula
O ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares Fonseca, deu o terceiro voto contra o habeas corpus preventivo de Lula, na tarde de…