Por 6 votos a 5, STF derruba validade da prisão após a segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão apó…
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da …
O ex-presidente Lula, preso em Curitiba condenado no caso do Triplex pela Lava Jato, já sabe que o Supremo Tribunal Federal (STF) votará contra a p…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para quinta-feira (17) o julgamento das ações que discutem a constitucional…
Rodrigo Janot, que está escrevendo um livro sobre sua gestão como PGR, disse ao Estadão que foi armado ao Supremo para matar o ministro Gilmar Men…
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (26) a favor da tese jurÃdica defendida por advogados de investigados na Lava Jato e que pode anular vá…
O ex-presidente Lula poderá ganhar a liberdade entre outubro e novembro. O Supremo Tribunal Federal (STF) é que vai julgar, segundo o ministro Gilm…
O deputado federal pelo PSL RN, General Girão, assinou, juntamente com outros 10 parlamentares, um mandado de segurança que pede ao Supremo Tribuna…
A maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal decide que o ex-presidente Lula deve ficar preso na Superintendência da PolÃcia Federal em Curit…