396 resultados para "tribunal"
O senador Rogério Marinho (PL-RN) protocolou na quarta-feira (25) uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) questionando a execuçã…
O feriado de 12 de outubro, que celebra tanto o Dia de Nossa Senhora Aparecida quanto o Dia da Criança, trouxe às ruas de Natal e Mossoró manifestaçõ…
Quarto orador inscrito na sessão plenária desta quinta-feira (28), o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) usou o horário e parabenizou o anúncio, f…
O Deputado Federal Sargento Gonçalves (PL/RN) participou da Coletiva de Imprensa e manifestou sua posição favorável à obstrução, dizendo que o Suprem…
Por unanimidade, a Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (19), Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em favor das prerrogativas do Parlamento. De…
A Presidente do Superior Tribunal Federal, Rosa Weber, pautou a ADPF 442 que pretende descriminalizar o aborto induzido e voluntário até o terceiro m…
O Senador Rogério Marinho (PL-RN) e outros 24 senadores apresentaram um requerimento de urgência para o projeto PRS 11/2019, que visa alterar o rito …
O cenário político internacional ganhou destaque negativo com declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a afirmação de que desc…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou, nesta quarta-feira (6/9), todas as provas das delações da Odebrecht no caso da Lava…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, nesta terça-feira (5), que “ninguém precisa saber” como votam os ministros do Supremo Tribunal …