Rosalba Ciarlini tem bens bloqueados pela justiça
O juiz Eduardo Pinheiro, convocado pelo Tribunal de Justiça do RN, deferiu pedido do Ministério Público Estadual e decretou a indisponibilidade do…
Busca
150 resultados para "decreto"
Sindicato dos servidores da saúde diz que "Fátima segue a mesma cartilha de Rosalba e Robinson"
Assim como Rosalba Ciarlini (DEM) e Robinson Faria (PSD), a nova governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), suspendeu o pagamento e gozo de licença-p…
Moro prorroga atuação da Força Nacional no RN por mais dois meses
A medida foi publicada nesta terça-feira, 22, no Diário Oficial da União. Segundo o decreto, o ministro levou em consideração pedido da governad…
Entenda como será feita a regularização e a renovação do registro de arma de fogo
O decreto assinado nesta terça-feira (15) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, traz uma série de novidades para as regras relativas à po…
Bolsonaro assina decreto sobre armas na manhã de terça-feira
A assinatura do novo decreto - uma das bandeiras de campanha de Bolsonaro - ocorrerá no Palácio do Planalto e deverá contar com várias autoridade…
Governo Federal reconhece situação de emergência pela estiagem em Mossoró
Em decreto publicado no Diário Oficial da União da segunda-feira (15), o Ministério de Integração Nacional reconheceu a situação de emergênci…
Prefeitura publica decreto sobre horários de funcionamento durante os jogos do Brasil
A Prefeitura de Mossoró decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (22) e expediente das 8h à s 13h na quarta-feira (27), com retorno do fun…
Justiça decreta prisão de petistas por agressão em frente ao Instituto Lula
Justiça decretou a prisão preventiva do ex-vereador de Diadema Manoel Eduardo Marinho (PT), conhecido como Maninho, e do filho dele, Leandro, pela …
Senado aprova decreto, e intervenção federal no Rio já pode ser colocada em prática
O texto, que estabelece a ação até 31 de dezembro deste ano, foi aprovado por 55 votos favoráveis e 13 contra, com 1 abstenção. O presidente da…
Comitiva do RN se reúne com presidente Temer para discutir indústria salineira
No pleito foi solicitado a edição de um decreto para dar segurança jurÃdica à atividade salineira, que não conta com uma legislação especÃfi…