Bolsonaro assina decreto sobre armas na manhã de terça-feira
A assinatura do novo decreto - uma das bandeiras de campanha de Bolsonaro - ocorrerá no Palácio do Planalto e deverá contar com várias autoridade…
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146 resultados para "Decreto"
Governo Federal reconhece situação de emergência pela estiagem em Mossoró
Em decreto publicado no Diário Oficial da União da segunda-feira (15), o Ministério de Integração Nacional reconheceu a situação de emergênci…
Prefeitura publica decreto sobre horários de funcionamento durante os jogos do Brasil
A Prefeitura de Mossoró decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (22) e expediente das 8h à s 13h na quarta-feira (27), com retorno do fun…
Justiça decreta prisão de petistas por agressão em frente ao Instituto Lula
Justiça decretou a prisão preventiva do ex-vereador de Diadema Manoel Eduardo Marinho (PT), conhecido como Maninho, e do filho dele, Leandro, pela …
Senado aprova decreto, e intervenção federal no Rio já pode ser colocada em prática
O texto, que estabelece a ação até 31 de dezembro deste ano, foi aprovado por 55 votos favoráveis e 13 contra, com 1 abstenção. O presidente da…
Comitiva do RN se reúne com presidente Temer para discutir indústria salineira
No pleito foi solicitado a edição de um decreto para dar segurança jurÃdica à atividade salineira, que não conta com uma legislação especÃfi…
Governo decreta emergência pela seca no Estado
Dos 47 reservatórios monitorados no primeiro semestre de 2017, 11 estão secos e 18 estão em volume morto, tornando a situação hÃdrica atual do …
De novo: Justiça suspende aumento do combustÃvel em todo o paÃs
Essa é a terceira decisão judicial que barra o aumento dos combustÃveis. A 20ª Vara Federal, em BrasÃlia, determinou no dia 25 de julho a suspen…
Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou impostos sobre combustÃveis
O juiz substituto Renato Borelli determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo federal…
PRF reduz serviços e fecha unidades devido à falta de dinheiro
Sem dinheiro, a PolÃcia Rodoviária Federal (PRF) comunicou nesta quarta-feira (5) que vai cortar serviços e tamanho da estrutura da operação. O …