3,090 resultados para "lei"
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todas as provas coletadas contra o ex-governador e atual deputado federal …
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovou nesta quarta-feira, 14, os projetos de Lei 1.347/2019 e 1.966/2018, que altera…
Nesta quarta-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que busca criminalizar a discriminação de pessoas consideradas "politicamen…
A Câmara de Mossoró tem sido o cenário de uma prolongada disputa desde que o Projeto de Lei 17/2023 entrou na pauta de votação. Uma batalha de narrat…
Fazendo um comparativo das posturas dos governos estaduais do RN e de SP, o deputado Coronel Azevedo (PL) disse que a gestão potiguar trata com desca…
O prefeito Allyson Bezerra (SD) anunciou uma reunião com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais para tratar de assuntos relacionados a…
A polêmica em torno do Projeto de Lei 17/2023, que deveria ter sido votado na Câmara Municipal de Mossoró, está ganhando novos desdobramentos. O pref…
A Câmara Municipal de Mossoró tem sido palco de tensões e conflitos relacionados ao Projeto de Lei 17/2023, que busca estabelecer medidas relacionada…
As eleições presidenciais de 2026 já começam a agitar a política nacional, embora ainda seja cedo para se discutir. A escassez de opções preocupa a e…
O Deputado Federal Sargento Gonçalves, atendendo a uma demanda dos condutores do Rio Grande do Norte, apresentou um projeto de lei que visa beneficia…