Justiça determina suspensão do carnaval de Macau
Corpo de Bombeiros não identificou o protocolamento de qualquer documento para vistoria e autorização de funcionamento do evento.
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256 resultados para "justiça"
Agentes de Endemias aprovados em concurso de 2010 cobram nomeação na prefeitura
Um grupo com mais de 50 concursados cobram na justiça a nomeação para assumirem o cargo na Prefeitura Municipal de Mossoró. Eles alegam que exist…
STJ cassa decisão que beneficiava médico preso por cobrar por consultas no SUS
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em BrasÃlia, decisão favorável para ref…
JuÃza condena Lula a 12 anos e 11 meses de prisão em caso do sÃtio
Decisão da juÃza federal Gabriela Hardt saiu na tarde desta quarta-feira (6). Ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinh…
OAB entra na justiça para impedir que advogado de Adélio Bispo revele quem o contratou
A Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG) ingressou com mandado de segurança junto ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (…
Robinson Faria também tem os bens bloqueados pela justiça do RN
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a indisponibilidade de bens do ex-governador do estado, Robinson Faria (PSD), com bloqueio de um total d…
Rosalba Ciarlini tem bens bloqueados pela justiça
O juiz Eduardo Pinheiro, convocado pelo Tribunal de Justiça do RN, deferiu pedido do Ministério Público Estadual e decretou a indisponibilidade do…
Estado é condenado a pagar R$ 17,6 milhões para construtoras da Ponte Newton Navarro
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar à Construbase Engenharia Ltda. e à Construtora Queiroz Galvão S.A. a quantia total de R$ 17.…
Bolsonaro embarca para Davos, em sua 1ª viagem internacional
Com uma agenda voltada para a defesa da abertura econômica, do combate à corrupção e do compromisso com a democracia, o presidente Jair Bolsonaro…
Ação do MPF cobra solução para ocupações irregulares nas Dunas do Rosado
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte ingressou com uma ação civil pública (ACP) contra a União e o Instituto de Desenvolvi…