396 resultados para "tribunal"
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por unanimidade, rejeitar o pedido de cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), nesta terça…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (21) todos os atos praticados pelo juízo da 13ª Vara Federal de …
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a pena imposta ao ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva, no âmbito da Operação La…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por unanimidade, rejeitar duas ações que pediam a cassação do mandato do senad…
A dívida da Câmara Municipal de Mossoró com o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ), que totaliza, até o momento, R$ 510.…
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, condenou, nessa sexta-feira (7), pelo placar de 4 a 1, o ex-deputado e ex-prefeito d…
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, apresentou ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Re…
Os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram manter a paralisação da categoria, mesmo após a decisão do desembargador Dilermando Mota, do Trib…
A Polícia Civil prendeu na manhã de hoje em Natal, o advogado e servidor da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça João Batista de Carvalho Neto de 4…
Os mandados foram expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.