235 resultados para "medida"
O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira que o governo retomará a cobrança de impostos federais sobre combustíveis nesta semana, após o …
O deputado federal General Girão (PL-RN) assinou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para barrar o financiamento para países da América Latin…
As medidas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes a partir de pedidos da PGR. O objetivo é buscar provas para instruir o inquérito insta…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou na noite deste domingo (18) que os benefícios sociais sejam excluídos do teto de…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma Medida Provisória (MP) que aumenta o valor do salário mínimo para R$ 1.302 a partir do dia 1º de janeiro…
O Senado aprovou na noite de quarta-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, também chamada de PEC do Estouro. A medida aume…
Com a proposta de reduzir o número de acidentes na rua Frei Miguelinho, no bairro Aeroporto, a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civi…
As declarações de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a favor do desarmamento serão convertidas em medidas do futuro governo contra o direito de defesa. N…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 31, que o governo adote “todas as medidas necessár…
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) atua com dois pesos e duas medidas nas eleições no Estado, liberando atos a favor de Lula na Universidade Fede…