248 resultados para "decisão"
O deputado federal General Girão (PL-RN) criticou a decisão do Senado Federal de retirar da PEC da Segurança Pública as propostas de redução da maior…
O Ministério da Justiça recuou da decisão que havia alterado a classificação indicativa do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos, da Record TV. Ap…
A decisão foi formalizada pela Portaria nº 2.272, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de outubro de 2026.
O ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha vai aumentar a partir de 1º de fevereiro de 2027. A decisão do Confaz eleva o imposto da gasolina de R$ 1,…
A ex-reitora da Ufersa, Ludimilla Oliveira, declarou que não tem condições emocionais de votar no PT no segundo turno da disputa pelo Governo do Rio …
A Força Aérea Brasileira (FAB) decidiu restringir por até 100 anos o acesso público aos planos de voo e à lista de passageiros de um jato executivo l…
O desembargador eleitoral Eduardo Pinheiro suspendeu, nesta terça-feira (13), os efeitos da decisão que determinou a cassação do mandato do vereador …
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró declarou, nesta sexta-feira (9), a perda do mandato do vereador Cabo Deyvison (PL), após a Casa Legisl…
A decisão vem após o entorno do candidato Flávio Bolsonaro interpretar sinais do STF sobre um possível acordo envolvendo a revisão da prisão de Jair …
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tem três votos a favor da cassação do mandato do vereador de Mossoró, Cabo Deyvison.