42 resultados para "Cassação"
Apesar das derrotas na Justiça Eleitoral, Cabo Deyvson permanece no cargo. A eventual perda do mandato será decidida em uma ação específica movida pe…
A decisão foi tomada pela Corte de Cassação de Roma, considerada a última instância da Justiça da Itália.
O ministro Alexandre de Moraes (STF) determinou nesta quinta-feira (11) a perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), anulando a vo…
A novela da possível cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) ganhou mais um capítulo, e previsível. Pela segunda vez, a Justiça do RN suspendeu o ju…
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome, fez uma nova convocação para a sessão que vai julgar o pedido de cassação da veread…
Uma decisão do Tribunal de Justiça suspendeu, em caráter liminar, a sessão que julgaria o processo de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi,…
A Presidência da Câmara Municipal de Natal definiu para a próxima terça-feira, às 9h, o julgamento do pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (…
O relator da Comissão Especial que apura denúncias contra a vereadora Brisa Bracchi (PT), Fúlvio Saulo (Solidariedade), emitiu parecer favorável à ca…
Órgão aponta uso de recursos públicos na campanha eleitoral de 2024
A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de Pedra Grande (RN), Pedro Henrique de Souza Silva, e do vice, Agrício Pereira de Melo, por abuso…